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Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 horas do dia 2009/09/09.
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no
Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 horas do dia 2009/09/09
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL-
1- Apoio ao Alhandra Sporting Club - Secção Naútica - Festival Naútico do Tejo
PROJECTO MUNICIPAL PROJECTOS ESPECIAIS-
2- Desobrigação do direito de preferência sobre 600/34.240 avos indivisos,
correspondentes aos lotes 16 e 17 da AUGI Quinta do Moinho de Ferro
3- Aumento do número de compartes sobre 1716/11.600 avos indivisos da AUGI Olival
dos Cantos
PROJECTO MUNICIPAL REQUALIFICAÇÃO URBANA-
4- Pavilhão Desportivo de Arcena - Libertação das garantias bancárias
5- Estudo de Salvaguarda do Centro Antigo da Vila da Castanheira do Ribatejo - 2ª
fase - Proposta de planeamento e gestão
6- Autos de vistória técnica - Rua Palha Blanco, nºs 184 e 186
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERALAssuntos
apresentados para conhecimento -
- Da competência da Presidente da C.M.-
7- Legislação síntese
8- Relação dos despachos da Srª Presidente e do Sr. Vereador Fernando Paulo
Ferreira na área de pessoal
Outros assuntos
9- Exercício do direito de preferência sobre a fracção "F", sita na Rua Diamantino
Mangáz, lote 37, 2º esqº - Bairro da Chabital
10- Exercício do direito de preferência sobre a fracção "I", sita na Rua Hermínio
Gambeta de Carvalho, lote 32, 2º dtº - Bairro da Chabital
11- Exercício do direito de preferência sobre a fracção "Z", sita na Rua Miguel Torga,
lote 6, 4º dtº, letra C, com arrecadação na cave com o nº 3
12- Exercício do direito de preferência sobre a fracção "N", correspondente à garagem
nº 13, sita na Urbanização da Chasa, lote F51, 2ª fase
13- Exercício do direito de preferência sobre a fracção "RR", correspondente aos
parqueamentos nºs 10 e 11, sitos na Rua Antero de Quental, nº 9, bloco A4, Bairro da
Chepsi
14- Estágio profissional a conceder no âmbito do programa de estágios da Câmara
Municipal - Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA-
-Assuntos apresentados para conhecimento-
- Da competência da Presidente da C.M -
15- Balancetes
16- Pagamentos autorizados
-Outros assuntos-
17- 11ª Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos e 7ª Alteração ao
Plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2009
18- Empréstimo de longo prazo para financiamento do projecto "Requalificação dos
Centros Escolares" - Anulação do procedimento
19- Empréstimo de longo prazo para financiamento do projecto "Regularização do Rio
Crós Cós" - Anulação do procedimento
DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO URBANA-
20- Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vice-
Presidente
21- Certidão de compropriedade - Casal do Martinho
22- Certidão de compropriedade - Casal do Chão da Vinha
23- Projecto de loteamento - Quinta dos Fidalgos - Santa Sofia - Substituição de
garantia bancária por hipoteca de dois lotes
24- Plano de Pormenor - Parque Ribatejo - Abertura do período de discussão pública
25- Estudo de loteamento - Quinta da Brandoa
26- Loteamento do Villa Longa Country Club (Casal do Monte - Quinta da Fonte Santa)
Licenciamento das obras de urbanização e protocolo de colaboração para implantação
de um acesso viário alternativo ao aglomerado habitacional de Santa Eulália
27- - Acesso à Plataforma Logística de Lisboa Norte - Projecto de ligação entre a EN 1
e a nova rotunda
DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIATURAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS-
28- Encargos com a varredoura - Colete Encarnado 2009 - Transferência de verba
29- Execução da ampliação dos talhões P/Q do Cemitério Municipal de Vila Franca de
Xira - Plano de trabalhos, mão-de-obra, equipamentos, cronograma financeiro e plano
de pagamentos
30- Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária Reynaldo dos Santos -
Conta final, recepção definitiva e libertação de garantias
31- Petição inicial - Município de Vila Franca de Xira Vs Espera, Lda e Grapes, S.A.
32- Projecto do Centro de Saúde de Alhandra
33- Projecto da Biblioteca de Alhandra
34- Execução de equipamento de utilização colectiva da Vala do Carregado - Plano de
Segurança e Saúde
35- Execução de passadeiras elevadas na Póvoa de Santa Iria - Transferência de
verba
36- Arranjos exteriores do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária Reynaldo dos
Santos - Recepção definitiva, conta final e libertação das garantias
DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E ACTIVIDADES ECONÓMICAS-
37- Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação
e subdelegação de competências da Srª Presidente
38- Constituição de fundo de maneio - Divisão de Acção Cultural
39- Feira Anual de Outubro 2009 - Encerramento do Museu Municipal
40- Feira Anual de Outubro 2009 - Prevenção de acidentes
41- Encerramento da Biblioteca Municipal do Forte da Casa
42- Hora do Conto - Constituição de fundo de maneio
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