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Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
27 de Janeiro - 15h
Salão do edifício da Junta de Freguesia das Cachoeiras
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
O executivo da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira reúne, em Sessão Ordinária e Pública, dia 27 de Janeiro pelas 15 horas, no Salão do edifício da Junta de Freguesia das Cachoeiras.
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no
Salão do edifício da Junta de Freguesia das Cachoeiras, pelas 15,00 horas
do dia 2010/01/27
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1- Apoio Municipal à Associação dos Bombeiros Voluntários da Castanheira do
Ribatejo
2- Agenda da Qualidade - Janeiro - Modernização Administrativa
3- Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais na Rede Pública de
Drenagem do Concelho de Vila Franca de Xira
PROJECTO MUNICIPAL PROJECTOS ESPECIAIS
4- Estudo de loteamento da AUGI Zona do Moledo - Abertura de consulta pública
5- Estudo de loteamento da AUGI Cerrado de Baixo
6- Estudos de loteamento das parcelas 1, 3 e 8 da AUGI Terra da Pastoria
7- Estudo de loteamento da AUGI Casal da Raposeira
8- Alteração ao estudo de loteamento da AUGI Coberto
9- Emissão de licença de construção para o equipamento de utilização colectiva na
AUGI Quinta da Ponte e Anexos
PROJECTO MUNICIPAL REQUALIFICAÇÃO URBANA
10- Obras de conservação - Travessa do Araújo, nº 8 A - Plano de pagamento e
isenção do pagamento da taxa administrativa
11- Obras de conservação - Rua Dr. Miguel Bombarda, nº 20 - Isenção do pagamento
da taxa de vistória técnica
12- Proqual - Parque Urbano do Bom Sucesso - Anulação do protocolo de cooperação
para apoio à elaboração do projecto de execução
13- Prohabita - Reabilitação das fracções municipais e partes comuns do Bairro
Municipal da Cevadeira - Candidatura ao IHRU - Instituto da Habitação e da
Reabilitação Urbana
PROJECTO MUNICIPAL PLANO DIRECTOR MUNICIPAL
14- Declaração Ambiental da Revisão do Plano Director Municipal
15- Parecer à proposta técnica de alteração do PROTAML
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Assuntos apresentados para conhecimento
. Da competência da Presidente da C.M.
16- "Legislação síntese"
17- "Relação dos despachos da Srª Presidente e do Sr. Vereador Vale Antunes na área
de pessoal"
. Outros assuntos
18- Exercício do direito de preferência sobre a fracção "F", 2º esq, sita na Rua
António Sérgio, nº 105, bloco A1, lt 5
19- Exercício do direito de preferência para fins de empréstimo com garantia
hipotecária sobre a fracção "NN", sita na Rua Fernando Pessoa, lote 2, nº 26
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Assuntos apresentados para conhecimento
. Da competência da Presidente da C.M.
20- "Balancetes"
21- Pagamentos autorizados
. Outros assuntos
22- Sinistro - Pagamento de indemnização
23- Prestação de serviços de limpeza e manutenção das zonas verdes nas freguesia
de Alverca do Ribatejo, Forte da Casa, Póvoa de Santa Iria, Vialonga e Vila Franca de
Xira - Grupo III
24- Fundos de Maneio para o ano de 2010
25- 2ª Alteração ao Orçamento e Plano de Actividades Municipais e 1ª Alteração ao
Plano Plurianual de Investimentos da Câmara Municipal para 2010
DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO URBANA
26- Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vice-
Presidente
27- Vistoria técnica - Rua Ary dos Santos, nº 1 - Verdelha de Baixo
28- Vistoria técnica - Rua da Cumeira, nº 75 r/c
29- Vistoria técnica - Rua Costa Gomes, nº 10 - Quinta da Flamenga
30- Vistoria técnica - Quinta da Gaia, lote 9
31- Alteração ao loteamento - Casal da Rocha
32- Alteração ao loteamento - Quinta de São Sebastião
33- Alteração ao loteamento - Quinta da Figueira
DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIATURAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
34- Requalificação urbana e recuperação do muro cais da zona ribeirinha - Devolução
do preço pago pela disponibilização das peças do concurso
35- Execução de equipamentos de utilização colectiva - Vala do Carregado -
Cronograma financeiro e plano de trabalhos e prorrogação de prazo
36- Muro de contenção da encosta sul na EB 1 nº 1 de Alhandra - Auto de vistoria e
recepção definitiva e libertação de garantias
37- Cedência de terreno - Caminho das Cardozinhas - Aceitação de área de cedência
38- Revalorização paisagística da entrada oeste da Quinta da Piedade - Activação das
garantias bancárias
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E EQUIPAMENTOS
39- Autorização de utilização temporária de terreno para campo de treino de tiro
com arco e BTT
40- Protocolo de utilização do Pavilhão Desportivo Municipal do Olival de Fora
41- Protocolo de Gestão do Pavilhão Municipal de Alverca
42- Protocolo com o Núcleo de Árbitros da Póvoa de Santa Iria
43- Programa de Férias Desportivas da Páscoa e Verão 2010
44- Transporte de alunos para a EB1 nº 5 de Vila Franca de Xira
45- Transporte de alunos para o jardim-de-infância e EB1 da Calhandriz
46- Transporte de alunos para o jardim-de-infância de Cotovios e escolas EB1
47- Transporte de alunos para o jardim-de-infância das Quintas e EB1 das Cachoeiras
48- Transportes escolares - Transferência de verba
49- Transportes escolares - Transferência de verba
50- Transportes escolares - Transferência de verba
51- Transportes escolares - Compromisso de verbas (ano lectivo 2009/2010)
DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E ACTIVIDADES ECONÓMICAS
52- Relação de actos praticados pela Srª Vereadora Helena Pereira de Jesus no uso da
delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente
53- Cartoon Xira 2009 - Horário da exposição e inauguração
54- Protocolo a celebrar com a CCS - Cultura e Comunicação Social, S.A
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