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Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
O executivo da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira reúne, em Sessão Ordinária e Pública, dia 5 de Maio pelas 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município, em Vila Franca de Xira.
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no
Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 horas do dia 2010/05/05
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1- 1ª Revisão ao Orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para
o ano de 2010
2- 1ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos dos Serviços Municipalizados de
Água e Saneamento para o Quadriénio 2010/2013
3- Contrato-Programa para Instalação da Unidade de Saúde de Alhandra - Minuta
4- Atribuição de subsídio à Associação "Os Companheiros da Noite"
5- Protocolo relativo à manutenção de um sanitário público de manutenção
automática modelo "V3"
6- Proposta - Auditório cultural polivalente
7- Agenda para a sustentabilidade da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira - Maio
2010 - Melhoria de métodos de operação e gestão de sistemas de rega em espaços
verdes - Declaração - Compromisso entre o Instituto da Água, a Câmara Municipal e
os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
PROJECTO MUNICIPAL PROJECTOS ESPECIAIS
8- Alteração ao estudo de loteamento da AUGI Bairro do Estacal - Abertura de
consulta pública
9- Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 506 (ex 98-A) da AUGI Quinta
da Ponte e Anexos
PROJECTO MUNICIPAL REQUALIFICAÇÃO URBANA
10- Polis XXI - Candidatura D2) - Fornecimento de um palco flutuante JETFLOAT -
Jangada Cultural Vila Franca de Xira - Adjudicação
11- Protocolo de entendimento de mutação dominial entre a Câmara Municipal e a
Administração do Porto de Lisboa - APL
SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL
12- Dia Municipal do Bombeiro - Atribuição de medalhas de mérito municipal
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Assuntos apresentados para conhecimento
. Da competência da Presidente da C.M.
13- Legislação síntese
14- "Relação dos despachos da Srª Presidente e do Sr. Vereador Vale Antunes na área
de pessoal"
. Outros assuntos
15- Exercício do direito de preferência sobre a fracção "C", correspondente à
garagem sita no Bairro da Chabital, lote 23, Quinta da Cruz de Pau
16- Exercício do direito de preferência sobre a fracção "AE", correspondente à
garagem sita no Bairro da Chasa, lote 4.22
17- Exercício do direito de preferência sobre a fracção "J", sita na Rua Almada
Negreiros, lote 10, nº 43, r/c duplex
18- Encerramento do Restaurante Municipal e Bares no período de Verão
19- Prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença - Elisabete Serrano
Alves
20- Prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença - Ricardo Emanuel
Garrido Lucas
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Assuntos apresentados para conhecimento
. Da competência da Presidente da C.M.
21- "Balancetes"
22- Pagamentos autorizados
. Outros assuntos
23- 7ª Alteração ao Orçamento e 5ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos
da Câmara Municipal para 2010
24- Contratação de serviços de actividades físicas para os equipamentos desportivos
do concelho de Vila Franca de Xira - Época lectiva 2010/2011
DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO URBANA
25- Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pela Srª
Presidente e pelo Sr. Vice-Presidente
26- Auto de vistoria técnica - Urbanização Malva Rosa Parque, lote nº 3 - 1º B -
Verdelha
27- Auto de vistoria técnica - Urbanização Malva Rosa Parque, lote nº 27 - Verdelha
28- Auto de vistoria técnica - Rua D. António de Ataíde, nº 15
29- Auto de vistoria técnica - Urbanização Casal da Serra - Rua Ester Bettencourt
Duarte, lote nº 75
30- Libertação de garantia bancária referente a infra-estruturas eléctricas -
Loteamento da 3ª e 4ª fases do Forte da Casa
31- Loteamento da Quinta do Cochão - Alteração ao estudo de loteamento e
licenciamento das obras de urbanização
DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIATURAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
32- Construção do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira - Plano de Segurança e
Saúde
33- Arranjos exteriores do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo - Revisão
de preços
34- Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 3ª fase - Anulação do procedimento
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE AMBIENTAL
35- Parceria com a Associação Bandeira Azul da Europa no âmbito do Programa Eco-
Escolas - Ano Lectivo 2009-2010
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E EQUIPAMENTOS
36- Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Adesão da Câmara Municipal como
sócia de 6 Associações
37- Festival da Juventude 2010 - Constituição do fundo de maneio
38- Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato entre o Município e
a Associação Desportiva e Cultural da Vala do Carregado
DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E ACTIVIDADES ECONÓMICAS
39- Relação de actos praticados pela Srª Vereadora Helena Pereira de Jesus no uso da
delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente
40- Romance "Ao Redor dos Muros" - Preço de venda ao público
41- Atribuição de topónimos na freguesia de São João dos Montes
42- Atribuição de topónimos na freguesia de Vila Franca de Xira
43- Doação de dicionário de inglês em dois volumes para incorporar a colecção do
Museu do Neo-Realismo
44- Feira Anual de Outubro 2010 - Constituição da Comissão Coordenadora
45- Feira Anual de Outubro 2010 - Planta de implantação
46- Feira Anual de Outubro 2010 - Edital
47- Semana da Cultura Tauromáquica 2010 - Protocolo de cooperação a celebrar com
o Clube Taurino Vilafranquense
48- Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo 2010 - Concurso do Poldro Mamão -
Constituição da Comissão Executiva
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